Nota Técnica 184/2020
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Servidor Público. Adequação da Legislação…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Servidor Público. Adequação da Legislação…
Área: Direito Público. Assunto: Transferências de recursos. Assistência social.
Área: Direito Público. Assunto: Uso das faixas de radiofrequência.
Área: Direito Público. Assunto: Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Sistema Único de Saúde (SUS). Recursos…
Área: Direito Público. Assunto: Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Política de Desenvolvimento de Pessoas.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei Orçamentaria Anual (LOA).
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Programa Nacional de Solos do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Decreto nº 10.265