Arquivo de Categoria: Orientações Técnicas

Boletim Informativo nº 90, de 10/03/2010.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores10/03/2010

Foi republicada por motivo de incorreção no texto original, no Diário…

Boletim Informativo nº 89, de 09/03/2010.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores09/03/2010

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em…

Boletim Informativo nº 88, de 09/03/2010.

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, OT Anteriores09/03/2010

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 08 de março…

Boletim Informativo nº 85, de 09/03/2010.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores09/03/2010

Damos conhecimento da aprovação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de mais…

Boletim Informativo nº 84, de 08/03/2010.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores08/03/2010

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 06 de março…

Boletim Informativo nº 83, de 08/03/2010.

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, OT Anteriores08/03/2010

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 05 de março…

Boletim Informativo nº 81, de 05/03/2010.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores05/03/2010

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 04 de março…

Boletim Informativo nº 82, de 05/03/2010.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores05/03/2010

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em…

Boletim Informativo nº 80, de 04/03/2010

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores04/03/2010

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 03 de março…

REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores03/03/2010

Determina o art. 3º da Emenda Constitucional nº 62 que o…