Boletim Informativo nº 475, de 13/11/2009
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 09 de novembro…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 09 de novembro…
Conforme disposto, o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 06 de novembro…
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 03 de novembro…
Damos conhecimento da aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal, de súmulas vinculantes,…
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política…
Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Selo “Organização…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de outubro…
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Aprova os critérios e os procedimentos da aplicação de recursos orçamentários…