Arquivo de Categoria: Orientações Técnicas

Boletim Informativo nº 49, de 30/01/2009.

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, OT Anteriores30/01/2009

Importante. Alterações introduzidas no § 4º do art. 21 da Lei…

Boletim Informativo nº 50, de 30/01/2009

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores30/01/2009

Resolução Conjunta SH/SMA – 3, de 9-1-2009 Dispõe sobre as regras…

Boletim Informativo nº 44, de 28/01/2009

BI Servidor Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/01/2009

PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 O MINISTRO…

Boletim Informativo nº 45, de 28/01/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/01/2009

PORTARIA Nº 3.192 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008(*) Concede reajuste…

Boletim Informativo nº 46, de 28/01/2009

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/01/2009

PORTARIA Nº 74, DE 20 DE JANEIRO DE 2009(*) Estabelece os…

Boletim Informativo nº 41, de 27/01/2009.

BI Servidor Público, Boletim Informativo, OT Anteriores27/01/2009

ATO Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 Disciplina a…

Boletim Informativo nº 42, de 27/01/2009

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores27/01/2009

LEI No – 11.906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 Cria…

Boletim Informativo nº 43, de 27/01/2009

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT Anteriores27/01/2009

PORTARIA No- 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 Trata das…

Boletim Informativo nº 39, de 23/01/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores23/01/2009

Importante. Comunicado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…

Boletim Informativo nº 36, de 19/01/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores19/01/2009

PORTARIA Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 Ficam mantidas,…