Boletim Informativo 235/2019
Área: Direito Público. Assunto: Convênios. Execução de obras e serviços de…
Área: Direito Público. Assunto: Convênios. Execução de obras e serviços de…
Área: Direito Público. Assunto: Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Suspensão. MP nº 896/2019. Publicação de…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Prazo para utilização da modalidade pregão…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Arquivo disponibilizado pela Receita Federal…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Medida Provisória nº 896, de 2019.…
Área: Contas Públicas Assunto: Ministério da Saúde. Limites de tolerância de…
Área: Direito Público Assunto: Alteração no Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação…