Boletim Informativo 211/2019
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.456, 3 de setembro de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.456, 3 de setembro de…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Locação de caminhões e máquinas e/ou…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Inclusão dos…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.009, de 5 de setembro…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Portaria ST-8, de 29-8-2019. Estabelece parâmetros…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Bem Público e Meio Ambiente Assunto: Obrigação dos municípios construírem passarelas…