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Arquivo de Categoria: Orientações Técnicas

Boletim Informativo nº 309, de 24.09.2007

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT Anteriores26/09/2007

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 55, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. Altera…

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Boletim Informativo nº 305, de 20.09.2007

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT Anteriores25/09/2007

Resolução Conjunta SAA/SELT – 1, de 18-9-2007. Fixa condições para adesão…

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Boletim Informativo nº 303, de 18.09.2007

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT Anteriores20/09/2007

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 1º DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta…

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Boletim Informativo nº 301, de 17.09.2007

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores18/09/2007

RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº- 43 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007. Estabelece os…

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Boletim Informativo nº 300, de 17.09.2007

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT Anteriores17/09/2007

PORTARIA nº 1.355, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. Prorroga o…

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Boletim Informativo nº 299, de 13.09.2007

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, OT Anteriores14/09/2007

Retificação feita ao artigo 11 da Resolução CGSN nº 20, de…

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Boletim Informativo nº 298, de 13.09.2007

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT Anteriores14/09/2007

PORTARIA Nº 1.354, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe sobre…

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Boletim Informativo nº 297, de 13.09.2007

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, OT Anteriores13/09/2007

Certificação Digital.

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Boletim Informativo nº 296, de 12.09.2007

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores13/09/2007

RESOLUÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 42, DE 30 DE AGOSTO…

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Boletim Informativo nº 295, de 12.09.2007

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, OT Anteriores13/09/2007

Estamos encaminhando para conhecimento de Vossa Excelência o Índice de Participação…

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