Boletim Informativo n° 45
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG Nº 04/2019
NI-JUR-SP 13/2019 Área: Servidor Público Assunto: Contagem de tempo nos Regimes…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Solução de Consulta nº 29, de 21…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Circular n° 851, de 29 de janeiro…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Instrução Normativa nº 1.869, de 25 de…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 16.932, de 24 de janeiro…
Área: Direito Público. Ementa: Tribunal de Contas da União. Levantamento. Conhecimento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 720, de 12…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 13.756, de 12…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 18, de 7…