Nota Técnica 104/2018
Área: Servidor Público Ementa: Acumulações lícitas. Aplicação do Teto remuneratório de…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Normas fixadas pelo Tribunal de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CD/FNDE nº 20/2018. Destinação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Suspensão de Transferência de Incentivos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola.
NI-JUR-SP 10/2018 Área: Servidor Público. Assunto: Prazo para implantação do eSocial.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado GP nº 28/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado SDG nº 30/2018. Contabilização…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Aprovação das Diretrizes Brasileiras para…