Boletim Informativo 10/2024
Área de interesse: Saúde. Jurídico. Assunto: Lei nº 14.806. Inclusão de…
Área de interesse: Saúde. Jurídico. Assunto: Lei nº 14.806. Inclusão de…
Área de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Assunto: Portaria MGI nº 8.617. Feriados…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Resolução MDS-CIT Nº 8, DE…
Área de interesse: Cultura. Assunto: Instrução Normativa MINC nº 10. Política…
Área de interesse: Tributos. Assunto: Lei Complementar nº 204. Vedação de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Ementa: Plano de Ação…
Área de interesse: Planejamento. Orçamento. Contabilidade. Ementa: Desvinculação de Receitas Municipais…
Área de interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Ementa: Instrução Normativa SENARC/MDS…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria nº 579, de 28…