Notas e Informações 434/2024
Área de interesse: Assistência Social. Educação. Governo/Administração. Assunto: Instrução Normativa nº…
Área de interesse: Assistência Social. Educação. Governo/Administração. Assunto: Instrução Normativa nº…
Área de interesse: Educação. Governo/Administração. Assunto: Decreto Federal nº 11.821, de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Licitações e Contratos Administrativos. Governo/Administração. Jurídico e Planejamento/Gestão.…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Lei Complementar nº 201/2023. Compensação…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos das Emendas Parlamentares.…
Área de interesse: Planejamento/Orçamento. Portaria MDS n° 955. Cofinanciamento federal. Manutenção…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Portaria GM/MS…
Área de interesse: Previdência/RPPS. Assunto: Portaria SRPC/MPS nº 103. Manual da…