Boletim Informativo 270/2023
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria SAES/MS nº 1.096. Tabela de…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria SAES/MS nº 1.096. Tabela de…
Área de interesse: Saúde. Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.750. Aprimoração dos…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Decreto nº 11.820. Política Nacional de…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Obras. Planejamento/Gestão. Assunto: Investimentos prioritários na…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área de interesse: Finanças/Planejamento. Assunto: Medida Provisória nº 1.199. Programa Emergencial…
Área de interesse: Desenvolvimento Urbano Assunto: Conversão da Medida Provisória nº…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Educação. Planejamento/Gestão. Assunto: Programa de Valorização…
Área de interesse: Governo e Administração. Planejamento e Gestão. Finanças e…