Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. Cumprimento…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. Cumprimento…
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM. FPM – Previsão…
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa: Reforma Tributária. Medidas…
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação Assunto: FNDE prorroga convênios…
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria STN/MF nº 924/2025.…
Áreas de interesse: Jurídico. Licitações e Contratos. Ementa: Plano de Contratações…
Áreas de interesse: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Lei Federal nº…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM. FPM 1° Decêndio…