Boletim Informativo 281/2023
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 140. Programa…
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Área de interesse: Saúde. Assunto: Lei nº 14.758. Política Nacional de…
Área de interesse: Câmaras Municipais.. Ementa: Câmara Municipal. Mesa Diretora. Composição.…
Área de interesse: Jurídico. Assunto: Deliberação SEI nº 46. Exercício das…
Área de interesse: Tributos. Assunto: Lei Complementar nº 204. Vedação de…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 2.304. Programa Mais…
Área de interesse: Jurídico. Assunto: Deliberação SEI nº 46. Exercício das…
Área de interesse: Jurídico. Assunto: Deliberação SEI nº 78. Procedimentos a…
Área de interesse: Presidência, Mesa da Câmara e Secretaria Geral. Ementa:…
Área de interesse: Jurídico. Governo/Administração. Assunto: Ato GP nº 18. Suspensão…