Boletim Informativo 114/2023
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MAPA nº 587. Estado de emergência…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MAPA nº 587. Estado de emergência…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria nº 1.479/2023. Critérios…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Revisão Geral Anual e Pisos…
Área: Direito Público. Ementa: Portaria MJSP nº 367/2023. Dispõe sobre a…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 31/2023. Ciclo de Debates…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MINC nº 30. Comitê Gestor de…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Resolução CREF7 nº 121. Comprovação…
Área: Contas Públicas. Assunto: Decreto nº 67.717. Diário Oficial do Estado…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria SRPC/MPS nº 1.734. Prorrogação…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 6. Protocolo Clínico e…