Nota Técnica 397/2023
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Regime de transição…
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Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Instrução Normativa nº 28/SENARC/MDS,…
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado Audesp nº 23. Alteração Folha Ordinária…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado Audesp nº 22. Cargos Não Cadastrados…
BI 97/2023 Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado Audesp nº 21. Piloto…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.568. Programa Nacional de Apoio…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Rateio das verbas do Fundeb…
Área: Direito Público. Ementa: Resolução CONTRAN nº 991/2023. Altera a Resolução…
Área: Consultoria-Geral Assunto: Programa Município VerdeAzul – PMVA. Alteração dos procedimentos…