Boletim Informativo 290/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação Normativa CGFPHIS nº 027.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação Normativa CGFPHIS nº 027.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.193. Programa Médicos pelo Brasil…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM INPC Julho.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS INPC Julho.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução nº 1-2022, do MEC/Comissão…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 3° Cota…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 102. Programa Meu Pet.
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 42. Contas anuais. Prestação…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.168. Bolsa-Atleta.
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.435, de 4 de agosto…