Notas e Informações 215/2022
Área: Direito Público. Emenda: Lei Federal nº 14.344/2022. Mecanismos para a…
Área: Direito Público. Emenda: Lei Federal nº 14.344/2022. Mecanismos para a…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.358. Salário-Mínimo.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Normas legais sobre remuneração dos…
Área: Direito Público Ementa: Municípios. Representação por Associações Municipais – Comentários…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria do Ministério da Educação…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos FPM 3ª Decêndio Realizado. FPM…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Fiscalização de contratos de abastecimento de água…
Área: Direito Público. Emenda: Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único para…
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB nº 53/2022. Distribuição de testes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação CONSEAS/SP nº 028. Aprimoramento…