Notas e Informações 217/2022
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Organização e funcionamento dos Regimes…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM – Previsão Mensal,…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS – 2ª Cota…
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.091. Contratação de Energia Elétrica.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1º Decêndio realizado.…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 34-2022. Restaurante Popular. Autorização…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 33-2022. Restaurantes Populares Bom…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.355. Unidade Básica de…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2. Incentivo Fiscal…