Notas e Informações 143/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria nº 456, de 29…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria nº 456, de 29…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Orientações sobre processo de solicitação…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 1.483. Aplicação de…
Área: Direito Público Assunto: Resolução nº 17. Financiamentos Externos.
Área: Direito Público Assunto: Decreto Nº 65.839. Medida de quarentena.
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 10. Prazos. Julgamento de processos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria Conjunta nº 15/2021. Cálculo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei Federal nº 14.143/2021. Altera…
Área: Tributos Municipais Ementa: Execução Fiscal. Concurso de preferência na cobrança judicial…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria GM/MS nº 1.263, de…