Boletim Informativo 208/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Medida Provisória n° 1.055.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Medida Provisória n° 1.055.…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GMMS Nº 1.412. Autorização de Leitos.…
Área: Direito Público Ementa: Saneamento básico. Comprovação da capacidade econômico-financeira do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os Demonstrativos dos Dados Preliminares…
Informamos que estão disponíveis para consulta os Demonstrativo do Resultado Financeiro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Comunicado Audesp nº 34 do…
Área: Direito Público Ementa: Processo legislativo. Competência regimental do Presidente da…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.811. Programa de Apoio Tecnológico…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.818. Ratificação do convênio do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…