Boletim Informativo 165/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Comunicado SDG TCE-SP 27/2021. Comunicado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Comunicado SDG TCE-SP 27/2021. Comunicado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Comunicado SDG TCE-SP 25/2021. Metas…
Área: Direito Público Ementa: Margem das rodovias e ferrovias: competência municipal para…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Ementa: Oferecimento de informações sobre saneamento até o…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Decreto nº 65.731. Estende…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 654. Restrição excepcional e temporária…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Portaria MAPA nº153. Inspeção…
Área: Tributos Municipais Ementa: Imunidade Tributária Recíproca. Empresas públicas e sociedades…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…