Notas e Informações 122/2021
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Medida Provisória nº 1.047/2021. Medidas…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Medida Provisória nº 1.047/2021. Medidas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria STN nº 819/2021. Informações…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Resolução nº 704. Aplicação de vacina contra…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Decreto nº 10.692. Cadastro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: EC nº 109 – Medidas…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado nº 14. Retorno gradual das atividades…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SEDS-9. Dispensa do pagamento das refeições do…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 829. Autorização de…