Nota Técnica 266/2020
Área: Direito Público. Ementa: Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência…
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Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS Nº 3.467. Leitos. Pacientes da…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Direito Público. Assunto: Resolução CGSIM nº 64. Classificação de risco…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Índice SIAM
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Nova Lei de Licitações. Fases…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CNE/CP nº 02. Normas educacionais.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 444.…