Notas e Informações 36/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Distribuição de merenda escolar com recursos…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 938, de…
Área: Servidor Público. Assunto: Inaplicabilidade ao Setor Público da MP nº 936/2020…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Curso on line sobre Imposto sobre a propriedade…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Simples Nacional. Resolução CGSN nº 154/2020, que…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Vantagens funcionais aos servidores públicos.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: A crise do Covid-19 e…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Servidor Público. Antecipação do Abono…
Área: Direito Público. Assunto: Poder Executivo. Calamidade Pública. Folhas de pagamentos…
Área: Direito Público. Assunto: Orientação aos gestores. Calamidade Pública.