FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos – Março/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Direito Público. Assunto: Orientação. Aplicação recursos de emendas parlamentares para…
Área: Direito Público. Assunto: Contratação de militar inativo. Administração pública federal.
Área: Direito Público. Assunto: Alteração de Decreto. Atividades essenciais.
NI-JUR- CP 32/2020. Área: Contas Públicas. Assunto: Tribunal de Contas do…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Simples Nacional. Aprovação da Resolução CGSN nº…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Providências iniciais que podem ser adotadas na…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: A edição da Medida Provisória…
Área: Direito Público. Assunto: Pedido de acessos à Informação Pública. Serviços…
Área: Direito Público. Assunto: Medidas complementares preventivas para o enfrentamento do…