Nota Técnica 154/2019
Área: Tributo Municipal. Ementa: Titularidade das receitas arrecadadas a título de…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Titularidade das receitas arrecadadas a título de…
Área: Servidor Público. Ementa: Teto remuneratório dos Procuradores Municipais. STF –…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Programa Saúde na Escola (PSE).
Área: Direito Público. Assunto: Carteira de Identificação Estudantil.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.456, 3 de setembro de…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Locação de caminhões e máquinas e/ou…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Inclusão dos…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.009, de 5 de setembro…