Arquivo de Categoria: Orientações Técnicas

Boletim Informativo n.º 221, de 02/08/2004

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores23/08/2004

DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004. Regulamenta o…

Boletim Informativo n.º 240, de 20/08/2004

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, OT Anteriores20/08/2004

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 202, DE 23 DE JULHO DE 2004 Altera…

Boletim Informativo n.º 238, de 20/08/2004

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores20/08/2004

PORTARIA Nº 1.545, DE 27 DE JULHO DE 2004 Define recursos…

Boletim Informativo n.º 218, de 27/07/2004

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores20/08/2004

PORTARIA Nº 341, DE 16 DE JULHO DE 2004. Determina que…

Boletim Informativo n.º 236, de 20/08/2004

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT Anteriores20/08/2004

ANTEPROJETO DE LEI Institui as diretrizes para os serviços públicos de…

Boletim Informativo n.º 237, de 20/08/2004

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores20/08/2004

RESOLUÇÃO Nº 654, DE 27 DE JULHO DE 2004 Dispõe sobre…

Boletim Informativo n.º 232, de 19/08/2004

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, OT Anteriores20/08/2004

LEI No 10.933, DE 11 DE AGOSTO DE 2004. Dispõe sobre…

Boletim Informativo n.º 235, de 19/08/2004

Boletim Informativo, OT Anteriores20/08/2004

RESOLUÇÃO Nº 03/04 (TC-A-15874/026/00) Dispõe sobre o aditamento necessário às Instruções…

Boletim Informativo n.º 233, de 19/08/2004

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores20/08/2004

Resolução SE 71, de 10-8-2004 Dispõe sobre o processo de cadastramento…

Boletim Informativo n.º 234, de 19/08/2004

BI Contabilidade Púb., Boletim Informativo, OT Anteriores20/08/2004

LEI No 10.936, DE 12 DE AGOSTO DE 2004. Altera a…