Notas e Informações 482/2024
Área de interesse: Governo e Administração. Planejamento e Gestão. Jurídico. Recursos…
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Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Decreto nº 68.590. Proteção e Defesa…
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Licitações. Ementa: Retenção do…
Área de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 68.578. Programa…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Gabinete, Jurídico, Secretarias de Governo, Finanças e Comunicação.…
Área de interesse: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área de interesse: Governo/Administração. Educação. Assunto: Resolução SEDUC n° 39. Olimpíada…
Área de interesse: Governo/Administração. Obras/Serviços Urbanos. Assunto: Lei nº 14.878. Política…
Área de interesse: Governo/Administração. Obras/Serviços Urbanos. Assunto: Lei nº 14.880. Marco…