Boletim Informativo 83/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Habitação. Assunto: Portaria MCID nº 353. Minha…
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Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Resolução nº 3. Programa Dinheiro…
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Lei nº 14.836. Código de Processo…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Jurídico. Ementa: Prestação de Contas. Contas anuais.…
Área de interesse: Jurídico. Ementa: Prescrição para o exercício das pretensões…
Área de interesse: Governo/Administração. Cultura. Assunto: Cultura. Marco regulatório do Sistema…
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Educação. Esportes e Lazer. Assunto:…
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assunto: Convênios com o Estado.…
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assunto: Portaria MDS nº 977.…
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assunto:Resolução SEMIL nº 036. Programa…