Boletim Informativo 256/2020
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria nº 18.084. Alteração e manutenção de prazos para compro-vação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho quanto ao cumpri-mento de parâmetros gerais.
Boletim Informativo 255/2020
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 12. Trabalho presencial. TCE/SP.
Nota Técnica 251/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Previsão de receitas para 2021 que o Executivo deve encaminhar à Câmara Municipal (obs. Versão Câmaras).
Boletim Informativo 254/2020
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 11. Tramitação de processos.
Boletim Informativo 253/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 326. Programa Agenda Ambiental na Administração Pública.
Boletim Informativo 252/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 414. Atendimento ao Consumidor. Tempo máximo de Atendimento. Suspensão.
Boletim Informativo 251/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 141. Retransmissão de televisão.
Recomendação 57/2020
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei da Liberdade Econômica. Atividades de Baixo Risco. Definição pelo Município. Aplicação da Resolução CGSIM nº 51/2019 na ausência de norma local. Plataforma RedeSim. Comunicado da Jucesp.
Boletim Informativo 250/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 19. Programa Saneamento para Todos.
Boletim Informativo 249/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa Conjunta nº 1.968. Vinculação de imóveis.