Boletim Informativo 166/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Repasse Assistência Social. COVID-19. Operacionalização.
Nota Técnica 223/2020
Área: Consultoria Geral. Ementa: Emenda Constitucional nº 106/2020. “Orçamento de Guerra”. Aplicação apenas à União. Existência de outros instrumentos legislativos específicos para os Municípios na adoção de um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o combate da COVID-19.
Boletim Informativo 165/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Boletim Informativo 164/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.
FPM – Previsão mensal, Previsão trimestral e 1º decêndio realizado – maio/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – maio/2020.
Previsão mensal, Previsão trimestral e 1º decêndio realizado (DL-CON-POG 52/2020).
Boletim Informativo 163/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Projeto Orla. Plano de Gestão. Prorrogação de prazo.
Nota Técnica 222/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Medida Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020. Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações.
ICMS – 2ª cota realizada – maio/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – maio/2020.
ICMS – 2ª cota realizada – maio/2020 (DL-CON-POG 51/2020).
Boletim Informativo 162/2020
Área: Direito Público. Assunto: Quarentena. Estado de São Paulo. COVID-19.
Boletim Informativo 161/2020
Área: Direito Público. Assunto: Doação de bens e equipamentos. Unidades de Registro de Nascimento.