ICMS – 4º Cota Realizada e Valores Históricos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Janeiro/2020.
ICMS – 4º Cota Realizada e Valores Históricos (DL-CON-POG 10/2020).
ICMS – Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Janeiro/2020.
Compensação Financeira (DL-CON-POG 11/2020).
Boletim Informativo 31/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Homocistinúria Clássica.
Boletim Informativo 30/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget.
Boletim Informativo 29/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Prazo. Sistema de informação em Saúde para Atenção Básica.
Boletim Informativo 28/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Requisitos para o recebimento.Assistência Social.
Boletim Informativo 27/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Premiação do Programa Município mais Cidadão.
Boletim Informativo 26/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Saneamento Básico.
Boletim Informativo 25/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Ciclo de Debates. TCESP.
Boletim Informativo 24/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Audesp. Contabilização de recurso. Pré Sal.