Boletim Informativo 40/2024
Área de interesse: Trânsito. Assunto: Decreto nº 11.929. Sistema Estadual de…
Área de interesse: Trânsito. Assunto: Decreto nº 11.929. Sistema Estadual de…
Área de interesse: Meio ambiente. Obras/Serviços Urbanos. Assunto: Instrução Normativa SESAN/MDS…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Portaria MDS nº 964. Ministério…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Resolução SS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Resolução CNAS/MDS nº 143. Comissão…
Área de interesse: Habitação. Assunto: Decreto nº 11.929. Programa de Democratização…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Instrução Normativa nº 34. Programa…
Área de interesse: Educação. Assunto: Portaria nº 150. Regimento Interno da…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão Assunto: Medida Provisória nº 1.208. Revoga…