Boletim Informativo 135/2023
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 762. Doença Renal Crônica…
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Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Comunicado Audesp nº 27/2023.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Estado anuncia critérios para…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria GM/MS nº 752.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MCID nº 741. Regulamentação das linhas…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MCID nº 742. Minha Casa, Minha…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MCID Nº 743. Minha Casa, Minha…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CODEFAT nº 970. Qualificação Social e…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria STN/MF nº 505.…