Arquivo de Categoria: Orientações Técnicas Atuais

Boletim Informativo 40/2018

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas JurPor Silvia Regina 23/07/2018

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.

Boletim Informativo 39/2018

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas JurPor Silvia Regina 20/07/2018

Área: Direito Público. Assunto: Sancionada a Lei que cria o Ministério da Segurança Pública.

Boletim Informativo 38/2018

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas JurPor Silvia Regina 20/07/2018

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes.

Boletim Informativo 37/2018

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas JurPor Silvia Regina 20/07/2018

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação

Boletim Informativo 36/2018

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas JurPor Silvia Regina 19/07/2018

Área: SIAM. Assunto: Índice de atualização. Junho/2018.

Boletim Informativo 35/2018

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas JurPor Silvia Regina 19/07/2018

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia.

Boletim Informativo 34/2018

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas JurPor Silvia Regina 19/07/2018

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde.

Boletim Informativo 33/2018

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas JurPor Silvia Regina 19/07/2018

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Processo de seleção de propostas para participação no Programa Nacional de Habilitação Rural.

Recomendação 22/2018

Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas Jur, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Silvia Regina 17/07/2018

Área: Direito Público.
Ementa: Sistema Único de Segurança Pública – Política Nacional de Segurança Pública – Fundo Nacional de Segurança Pública. Lei Federal nº 13.675/2018 e Medida Provisória nº 841/2018.

Nota Técnica 89/2018

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas AtuaisPor Louise Lovato 12/07/2018

Área: Licitação e Contrato.

Ementa: Reequilíbrio econômico-financeiro. Não aplicável à ata de registro de preços.