Boletim Informativo 192/2019
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária.
Assunto: Instrução Normativa n° 1, de 23 de agosto de 2019. Porte e risco atuarial.
Estimativas de População
Informamos que estão disponíveis para consulta os dados referentes à Estimativa de População para Estados e Municípios 2019 (DL-CON-POG 101/2019).
Os gestores têm até o próximo dia 17 para contestar os dados.
ICMS – Previsão Mensal e 1ª Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – setembro/2019.
Previsão e 1ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 102/2019).
Boletim Informativo 191/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Portaria nº 271. Mapa do Turismo Brasileiro 2019.
Boletim Informativo 190/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 1.587. Ministério da Cidadania. Parcelamento de débitos.
FPM – 3° decêndio
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Agosto/2019.
3º decêndio realizado (DL-CON-POG 100/2019).
ICMS – Compensação Financeira.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Agosto/2019.
Compensação Financeira (DL-CON-POG 99/2019).
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Agosto/2019.
4ª cota semanal realizada e Valores Históricos (DL-CON-POG 98/2019).
Boletim Informativo 189/2019
Área: Servidor Público.
Assunto: Portaria nº 2.071. Banco de Talentos dos Servidores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Boletim Informativo 188/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 2.218. Readequação da Rede Física do Sistema Único de Saúde.