Boletim Informativo 226/2019
Área: Servidor Público.
Assunto: Alteração da Portaria nº 3.194. PRO EPS – SUS
Boletim Informativo 225/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Competências dos consórcios públicos. Produtos de Origem Animal.
Boletim Informativo 224/2019
Área: Servidor Público.
Assunto: Remanejamento de Valores do Estado de Minas Gerais
Boletim Informativo 223/2019
Área: Servidor Público.
Assunto: Remanejamento de Valores
Nota Técnica 157/2019
| Área: Direito Público e Tributos Municipais. Ementa: Lei Federal n° 13.874/2019. Atividades de Baixo Risco. Poder de Polícia. Eventuais impactos no âmbito Municipal, inclusive no aspecto tributário. |
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Boletim Informativo 222/2019
Área: Servidor Público.
Assunto: Orientações no enfrentamento da Tuberculose.
Boletim Informativo 221/2019
Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Regulamentação à licitação. Pregão eletrônico. União.
ICMS – 2ª Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – outubro/2019.
2ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 115/2019).
ICMS – Previsão Mensal e 1ª Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – outubro/2019.
Previsão e 1ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 114/2019).
Boletim Informativo 220/2019
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Tribunal de Contas. Resíduos Sólidos.