Boletim Informativo 96/2023
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.568. Programa Nacional de Apoio…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.568. Programa Nacional de Apoio…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Rateio das verbas do Fundeb…
Área: Direito Público. Ementa: Resolução CONTRAN nº 991/2023. Altera a Resolução…
Área: Consultoria-Geral Assunto: Programa Município VerdeAzul – PMVA. Alteração dos procedimentos…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Salário Mínimo Nacional. Alteração do…
Área: Direito Público. Ementa: Programa Pró-Transporte. Instrução Normativa nº 12/2023. Participação…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Necessidade da inclusão de dados…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: A excepcionalidade da hora extra…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 28/SENARC/MDS. Suspensão temporária das…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.556. Janeiro Branco.