Notas e Informações 292/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 10,…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 10,…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 4.259,…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Decreto Federal nº 11.317/2022. Atualização…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Normativa ANS nº 566. Plano privado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 578. Cronograma de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.641. Centro de Informações…
Área: Direito Público. Assunto: Mensagem nº 737. Implante por cateter de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria MJSP nº 256. Fundo…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: O Decreto Estadual nº 67.398, de 26/12/2022, reformulou…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Portaria MTP Nº 4.198, de…