Boletim Informativo 14/2023
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.531. Política Nacional de Prevenção…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.531. Política Nacional de Prevenção…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.530. Localização de doadores de…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: LC nº 194/2022. Compensação…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2º Decêndio…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. FPM INPC Dezembro…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS INPC Dezembro.…
Área: Direito Público. Assunto: Projeto de Lei nº 1.204. Selo de…
Área: Direito Público. Assunto: Retificação. Resolução Normativa ANS nº 566. Tratamentos…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria CGSN/SE nº 90. Sistema de Controle…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM Previsão mensal,…