Governo homologa novo fluxo nacional para atendimento a vítimas de trabalho infantil
O Ministério do Trabalho e Emprego aprovou oficialmente o Fluxo Nacional…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou,…
FPM 1% – Dezembro – FPM determinado pela Emenda Constitucional 55/2007…
Áreas de Interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Divulga aos Estados, Municípios…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 5 de…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou o…
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em 5 de dezembro…
Áreas de Interesse: Gabinete; Saúde; Vigilância Sanitária; Jurídico. Licenciamento sanitário. Definição…