Nota Técnica 420/2023
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Habitação. Planejamento/Gestão. Ementa: Portaria MCID Nº 1.416,…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Habitação. Planejamento/Gestão. Ementa: Portaria MCID Nº 1.416,…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Áreas de interesse: Cultura. Assunto: Decreto nº 11.774. Sistema Nacional de…
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Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Lei Complementar 201, de 24…
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Área de interesse: Recursos Humanos. Transparência. Administração. Governo. Ementa: Lei de…
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Assunto: Resolução CMN nº 5.106, de…