Notas e Informações 562/2024
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Saúde. Assunto: Resolução nº 475, de…
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Saúde. Assunto: Resolução nº 475, de…
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão. Assunto: Instrução Normativa TCU…
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assunto: Resolução nº 17/2024, de…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Tributos. Assunto: Ato Declaratório Executivo COFIS nº…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 15.070. Regulamentação…
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Saúde Assunto: Portaria GM/MS nº 5.738,…
Áreas de interesse: Gabinete do Prefeito. Assistência Social. Promoção Social. Assunto:…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência RPPS. Assunto:…
Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Jurídico. Licitação. Uso de Plataforma…
Informamos que estão disponíveis para consulta os Decisão Normativa – TCU…