Boletim Informativo 205/2022
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.768. Programa de Qualificação Profissional.…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.768. Programa de Qualificação Profissional.…
Área: Tributos Municipais. Ementa: ISS. Regulamentação da obrigação acessória de padrão…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 16. Procedimentos. Programa Auxílio…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTUR nº 26. Homologação e execução…
Área: Direito Público. Assunto: Ato do Presidente da Mesa do Congresso…
Área: Direito Público. Assunto: Ato do Presidente da Mesa do Congresso…
Área: Direito Público. Assunto: Ato do Presidente da Mesa do Congresso…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.340. Procedimentos relativos à alienação…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 9. Protocolo de uso.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 8. Protocolo de uso.…