Notas e Informações 191/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: IN RFB nº 2.063/2022. Parcelamento…
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Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa – IN nº 118. Boas…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 11/SEDS/SENARC/MC. Benefício Composição Gestante.
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM – 2° Decêndio Realizado FPM – 2° Decêndio…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução COF – 04. Crédito…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CNAS/MC nº 59. Conselho nacional de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 749. Programa Vem Ser!
Área: Tributos Municipais. Assunto: Medida Provisória nº 1.100. Ajustes na cobrança-…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.291. Propaganda partidária gratuita no…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS INPC Janeiro 2022. ICMS…