Boletim Informativo 505/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM MS nº 3.761.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM MS nº 3.761.…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 7. Sistema Nacional de Informações…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado nº 20/2021. Procedimentos e prazos.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei n° 17.497. Programa de Proteção e Bem-Estar…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Instrução Normativa nº 7/2021/SEDES/SENARC/MC. Prazos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Mudanças no novo Fundeb aprovadas pela…
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB nº 176. Medidas para o…
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM. FPM 3° Decêndio…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.273. Transporte Ferroviário.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução Seds 47. Normas Complementares.…