Boletim Informativo 461/2021
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 179. Programa Meu Pet.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 179. Programa Meu Pet.
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM – Dezembro/2021 1º…
Área: Tributos Municipais Assunto: Execução Fiscal. Dissolução irregular de pessoa jurídica…
Informamos que estão disponíveis para consulta o Fundo de Participação dos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 3.375. Programa QUALIFAR-SUS.
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 14. Suspensão de prazos…
Informamos que estão disponíveis para consulta a Estimativas de arrecadação. FPM, ICMS,…
Área: Tributos Municipais. Ementa: IRRF. Receita de titularidade dos Municípios. Análise…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 117. Programa Alimenta Brasil.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.289. Abastecimento de Água Potável…