Boletim Informativo 327/2021
Área: Contas Públicas. Assunto: Ata nº 30. Evento “Compromisso pela Transparência…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ata nº 30. Evento “Compromisso pela Transparência…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MMA nº 386. Sistema Nacional. Gestão…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CZPE-ME n° 29. Normas e diretrizes.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria G.CEL 16. Participação na Retomada Esportiva.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução SIMA nº 81, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Comunicado Audesp nº 19/2021 –…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Consinesp MJSP nº1. Utilização da aplicação…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.775. Serviço de Retransmissão de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução nº 10/2021. Ministério da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Decreto Federal nº 10.755/2021. Regulamenta…