Notas e Informações 128/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei 14.150/2021. Alteração da Lei…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público e Tributos Municipais Ementa: “MP do Ambiente de Negócios”…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Declaração de bens e valores…
Área: Tributos Municipais Ementa: ISS. Edição da LC 175/2020, que define…
Área: Direito Publico Ementa: Decreto nº 10.701/2021. Institui o Programa de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Desdobramento da classificação por natureza…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Medida Provisória nº 1.046/2021. Continuidade…