Nota Técnica 299/2021
Área: Tributos Municipais Ementa: ISS. Edição da LC 175/2020, que define…
Área: Tributos Municipais Ementa: ISS. Edição da LC 175/2020, que define…
Área: Direito Publico Ementa: Decreto nº 10.701/2021. Institui o Programa de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Desdobramento da classificação por natureza…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Medida Provisória nº 1.046/2021. Continuidade…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Resolução ANM nº 71. Agência Nacional de Mineração…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei Complementar nº 181, de…