Boletim Informativo 119/2021
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.635. Medida de quarentena.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.635. Medida de quarentena.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM-MS nº 731. Emergência em Saúde…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.678. Programa de Parcerias de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Secretaria Nacional de Cultura. Comunicado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria MEC nº 177, de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Dispensa de Licitação por Baixo…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Vetos do Projeto de Lei…
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