Boletim Informativo 214/2021
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 10. Prazos. Julgamento de processos…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 10. Prazos. Julgamento de processos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria Conjunta nº 15/2021. Cálculo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei Federal nº 14.143/2021. Altera…
Área: Tributos Municipais Ementa: Execução Fiscal. Concurso de preferência na cobrança judicial…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria GM/MS nº 1.263, de…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Portaria SPrev nº 7.803. Termo de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria MC Nº 639. Prorrogação de Prazos. Emergência…
Área: Tributos Municipais Assunto: Imposto de Renda. Pagamento de plantões médicos.
Área: Tributos Municipais Assunto: ISS sobre embarque e desembarque de cargas.
Área: Tributos Municipais Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2030. Cadastro Imobiliário…