Boletim Informativo 111/2021
Área: Contas Públicas. Assunto: Portaria GM MS nº 602. Procedimentos de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Portaria GM MS nº 602. Procedimentos de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 07. Prorrogação do regime…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 06. Suspensão e prazos.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial MEC/ME nº 01. Parâmetros…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta SEPRT ME INSS nº 32.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Ementa: Táxi. Licença. Transmissão a terceiros. Lei de…
Área: Direito Público, Tributos Municipais e Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa:…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 624. Suspensão de procedimentos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 623. Cadastro Único para…