Boletim Informativo 104/2021
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 622. Calendário. Auxílio emergencial…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 622. Calendário. Auxílio emergencial…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 621. Programa Criança Feliz/Primeira…
Área: Direito Público. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 28. Sistema…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 15. Processo de Acompanhamento…
Área: Tributos Municipais. Assunto: ISS. Medicamentos preparados por farmácias de manipulação…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 12. Feriados e Pontos…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.661. Auxílio Emergencial 2021.
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 08. Regime de Teletrabalho.
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 10.659. Comitê de Coordenação. Covid-19.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 523. Programa…