Boletim Informativo 01/2021
Área: Direito Público Assunto: Medida Provisória n° 1.025. Alteração de Lei.
Área: Direito Público Assunto: Medida Provisória n° 1.025. Alteração de Lei.
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 14.039/20. Contratação…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Salário Mínimo. Medidas a serem…
Informamos que estão disponíveis para consulta as estimativas de arrecadação Estimativas…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: COVID-19. Fim do regime provisório…
Área: Direito Público Ementa: Decreto nº 10.588/2020 referente ao apoio técnico…
Posicionamento de cada município do Estado em relação aos demais, para…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 13.979/2020. Prorrogação…