Boletim Informativo 338/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 2.632. Alteração do prazo. SUS.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 2.632. Alteração do prazo. SUS.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Decreto Federal nº 10.464/2020. Regulamentação da…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Imposto sobre serviços. Definição dos tomadores de serviços…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Medida Provisória nº 961/2020 que flexibilizou…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta n° 62. Alteração. Instituto Nacional do…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 10.496. Cadastro Integrado de Projetos de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria n°496. Calendário de pagamentos. Saques do auxílio…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Mensagem modificativa do projeto de…