Boletim Informativo 325/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 538. Projeto Estratégico “Em Frente…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 538. Projeto Estratégico “Em Frente…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Cargos em comissão. Inconstitucionalidade da adoção…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução CNRH 216. Prorrogação.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.061. Suspensão de obrigatoriedade. Metas…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Detran-SP n°168. Vistorias. Identificação veicular.
Área: Contas Públicas Assunto:Resolução nº 07/2020 que aprova as Instruções nº…
Área: Tributos Municipais Assunto: O IPVA deve ser recolhido no Estado…